A Câmara Municipal de Nova Odessa apresentou 40 emendas impositivas para o orçamento municipal de 2027, que totalizam R$ 5.744.257. As propostas foram detalhadas durante audiência pública transmitida através da TV TODODIA e destinam recursos a regiões como saúde, esporte, trânsito, segurança pública, cultura, meio ambiente e assistência social.
O contador da Câmara, Caio Cesar Silva, explicou que o total equivale a 1,55% da receita corrente líquida da cidade em 2025, que superou R$ 370 milhões. Através da regra, através do menos metade dos recursos deve ser destinada à saúde; o restante pode ser distribuído entre outras regiões.
Durante a apresentação, Silva explicou o funcionamento das propostas. “Uma emenda impositiva é um instrumento do orçamento público a executar as verbas indicadas pelos vereadores. O nome é emenda impositiva porque ela é de execução obrigatória”, explicou.
Saúde concentra quase R$ 3 milhões
A área da saúde reúne 14 emendas, que totalizam quase R$ 3 milhões. Entre as propostas estão a compra de uma van adaptada para o transporte de pacientes, recursos para equipar duas ambulâncias do Samu e a aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal e unidades básicas de saúde.
Também estão previstos recursos para exames e procedimentos médicos. A lista inclui 1.992 exames de imagem, ultrassonografias com Doppler, consultas e tratamentos ginecológicos, além da compra de camas hospitalares automatizadas, macas hidráulicas e uma câmara para hemocomponentes e hemoderivados.
A cota destinada à saúde supera o mínimo de 50% previsto na legislação. “Embora a saúde, o mínimo seja 50%, foi destinado um pouco mais de 50% para a saúde”, afirmou o contador.
Recursos para esporte, trânsito e segurança
O esporte conta com cinco emendas, que totalizam R$ 418.250. Os valores estão previstos para atividades esportivas, materiais, transporte, troféus, arbitragem e campeonatos, inclusive de vôlei e basquete. As propostas incluem ainda a reforma da pista de skate da Avenida João Pessoa e a construção de uma quadra poliesportiva na Rua dos Ipês, no Jardim Alvorada.
Para a mobilidade urbana, as propostas totalizam quase R$ 600 mil. Estão previstas a manutenção da sinalização viária, a instalação de equipamentos semafóricos, a compra de uma máquina para demarcação de vias e a aquisição de cones, cavaletes e placas de sinalização.
A segurança pública tem R$ 375 mil previstos para câmeras e equipamentos de monitoramento, um totem com três câmeras de 360 graus e armamentos e munições para a Guarda Civil Municipal. Na área de obras, uma emenda de R$ 100 mil estima a retífica do motor de uma escavadeira usada nos serviços municipais.
Cultura, meio ambiente e assistência social
As emendas destinam recursos a eventos culturais, apresentações e apresentações artísticas. Na área ambiental, estão previstas a compra de um veículo para a secretaria responsável e melhorias em praças, com instalação de playgrounds e revitalização de espaços públicos.
Entidades assistenciais e projetos sociais também estão entre os destinos dos recursos. As propostas incluem a ampliação e reforma da sala de fisioterapia da APAI, o suporte a atividades esportivas e socioeducativas sem custo para crianças e adolescentes e a compra de equipamentos, móveis e materiais para a estrutura e o atendimento do Casulo.
Uma emenda de R$ 100 mil foi destinada ao custeio de ações de bem-estar animal da AANO (Associação de Amigos dos Animais de Nova Odessa).
Propostas estão disponíveis para consulta
Os detalhes das 40 emendas poderão ser consultados no Portal da Transparência da Câmara. Durante a audiência, Caio Cesar Silva afirmou que a difusão permite à população conhecer a destinação prevista para os recursos e acompanhar o processo.
O contador também destacou a necessidade da participação dos moradores. “Cabe à população fiscalizar, e essa audiência pública é para isso também, para debater esse tema tão importante e para deixar claro para os munícipes, para onde vai cada centavo desses R$ 5.744.257”, afirmou.
Os valores mostrados correspondem às destinações previstas para o orçamento de 2027. Os cidadãos conseguirá acompanhar a execução dos recursos através das informações divulgadas através da Câmara.
Com informações de TodoDia