NOTA DE REPÚDIO DA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 236ª SUBSEÇÃO DE NOVA ODESSA CONTRA A PRÁTICA DE HOMOFOBIA
A Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Odessa vem a público manifestar seu veemente repúdio a
qualquer ato homofóbico.
Reiteramos nosso comprometimento com a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, princípios que são importantes à convivência pacifica e respeitosa em nossa sociedade. A prática de homofobia, além de ser crime conforme a legislação brasileira, contraria os valores democráticos e os direitos constitucionais de igualdade e liberdade.
A OAB fundamenta sua posição em defesa de um Brasil livre de discriminação
e violência, e coloca-se à disposição para eventuais orientações.
política regional
Como instituição de defesa do Estado de Direito e dos direitos humanos, continuará vigilante na luta através da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de qualquer forma de discriminação.
Nova Odessa, 23 de janeiro de 2025.
Ordem dos Advogados do Brasil – 236ª Subseção de Nova Odessa
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Com informações de NovoMomento