Os Guardas Civis Municipais de Nova Odessa deixaram de receber mais da metade de seus salários depois de uma determinação judicial neste mês. A medida foi tomada baseado em uma ação do Ministério Público, que considerou inconstitucional o adicional de risco concedido aos servidores. Esse bônus, que representa mais de 50% dos vencimentos dos guardas, foi suspenso momentaneamente em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada através da Justiça através de liminar.
Na quinta-feira (20), os guardas civis participaram de uma reunião na Prefeitura de Nova Odessa para colocar em discussão os impactos da redução salarial e os próximos passos a serem seguidos. Do efetivo total de por volta de 50 agentes, mais de 40 ficaram presentes no encontro.
Durante a reunião, o prefeito Leitinho (PSD) explicou a situação e destacou que, embora seja capaz a restituição integral dos valores perdidos, a recuperação do benefício ocorrerá de forma gradual.
“Além dos 30% de adicional de insalubridade que eles [guardas civis] tinham direito pela CLT, cedemos mais 22% aos Guardas Civis”, afirma Leitinho.
Em relação aos próximos passos, o prefeito informou que a prefeitura aguarda novas deliberações judiciais e possíveis acordos com o Ministério Público. O que se espera é que a situação seja resolvida brevemente, embora, no momento, os guardas civis enfrentem a suspensão do adicional, enquanto a gestão municipal busca alternativas para minimizar o impacto da medida.
Novas reuniões serão realizadas nas próximas semanas para debater o tema e buscar soluções para a questão.
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Com informações de TodoDia