Os deputados se reúnem terça-feira agora (14/4), às 16h, no plenário da Câmara, para eleger o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação é vista como um teste de força para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que trabalha para assegurar a eleição do deputado Odair Cunha (PT-MG), na foto em destaque.
A candidatura faz parte de um acordo político costurado ainda em 2024, durante a campanha de Motta à presidência da Câmara: com o suporte do PT, ele se comprometeu a tornar viável o nome do petista para a vaga.
Inicialmente prevista para a semana passada, a eleição foi adiada. A mudança de data se deu em meio às negociações para consolidar apoio ao candidato.
Hoje, Odair Cunha reúne o suporte de uma ampla base de partidos, incluindo Republicanos, PT, PP, MDB, PSB, PDT, PV, PCdoB, PSol, Caridade, Cidadania e PRD.
O TCU é estabelecido por 10 ministros. Desses, três são indicados através da Câmara, três através do Senado e três através do presidente da República, sendo que dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado.
Como funcionará a votação para o TCU Cada candidato terá o tempo regimental de 10 minutos para se manifestar antes do começo da votação; A escolha será feita através de votação presencial e secreta, nas urnas eletrônicas instaladas no plenário e no Salão Verde; Será considerado eleito o candidato que conseguir a maioria simples dos votos, ou seja, vence quem tiver mais votos entre os que vieram; O nome do escolhido será formalizado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que ainda precisará ser confirmado em votação através do Senado Federal, onde não existe sabatina. Sabatina na Comissão de Finanças e Tributações Ao todo, sete deputados disputam a vaga aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz, no mês de fevereiro. Além da candidatura de Odair Cunha (PT-MG), também concorrem Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ), apoiada através da oposição.
As candidaturas foram analisadas em sabatina na Comissão de Finanças e Tributação nesta segunda-feira (13/4). O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), apresentou parecer favorável à admissibilidade de todos os postulantes, aprovado por unanimidade, com 37 votos.
Entre os critérios exigidos para o cargo estão idoneidade moral e reputação ilibada. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria obrigatória a contar dos 75 anos.
Apesar do avanço das candidaturas, o cenário ainda pode sofrer mudanças. O chefe do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), age para consolidar apoio em torno de um único concorrente que possa confrontar a candidatura de Odair.
O grupo chegou a recuar da possibilidade de lançar a candidatura de Hélio Lopes (PL-RJ) para tentar emplacar uma mulher na disputa. Atualmente, o tribunal não tem mulheres em sua composição e, no decurso de toda a história, exclusivamente duas ocuparam cargos na corte.
Com informações Metropoles