O prefeito de Nova Odessa, Cláudio Schooder-Leitinho (PSD), entregou nesta terça e quarta-feira (dias 15 e 16) ovos de chocolate para os mais de 5.500 alunos de zero a 10 anos da Rede Municipal de Educação, dando continuidade a uma iniciativa que iniciou em 2022, quando as aulas presenciais foram retomadas no município. Também foram beneficiadas crianças atendidas através da Inclusão Social do Município e de algumas entidades assistenciais do Município, totalizando por volta de 6.000 doces.
No entanto, o chefe do Executivo é alvo de uma denúncia direcionada ao Ministério Público onde são apontados supostos indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e uso com fins eleitorais de recursos públicos na aquisição de ovos de Páscoa para a rede municipal de ensino. A denúncia pede investigação da atuação do prefeito e do ex-secretário de Educação, José Jorge Teixeira.
Esta semana, junto do vice-prefeito Alessandro-Mineirinho (PP), o prefeito acompanhou a entrega dos ovos de Páscoa nas 25 unidades da Rede Municipal. “Para muitas das nossas crianças, esse será o único ovo de Páscoa que elas vão receber neste ano, e com certeza vão lembrar disso para sempre, como aconteceu comigo e com meu irmão quando éramos crianças. E para todos os nossos alunos é uma alegria ganhar essa lembrança. Assim a gente garante que todas vão ter essa experiência”, apontou Leitinho.
“Ver o brilho nos olhos das nossas crianças quando ganham seu ovo de chocolate não tem preço, é sim um investimento que a Prefeitura precisa fazer todo ano, para garantir que todos eles tenham direito a essa alegria que é comemorar a Páscoa – que é a ressurreição de Jesus Cristo”, acrescentou o vice-prefeito Mineirinho.
A Prefeitura Municipal de Nova Odessa preserva 25 unidades na Rede Municipal de Educação, que atendem atualmente a por volta de 5.500 mil alunos na faixa etária de zero a 10 anos – mais os jovens e adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). São 1.100 alunos de creches (berçário e maternal), 1.100 de pré-escola e 3.300 do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
Denúncia ao Ministério Público
A denúncia direcionada ao Ministério Público aponta que a empresa W&C Alimentos Ltda foi vencedora de todas as licitações promovidas nos últimos anos para fornecimento dos ovos de Páscoa. Por isso, é solicitada apuração para saber se houve algum favorecimento indevido. O denunciante, que teve a identidade mantida sob sigilo, requer a investigação para esclarecer a relação entre empresa e gestores municipais.
Conforme o documento enviado ao MP, o pregão eletrônico de 2025 contém exigências técnicas restritivas, o que limitaria a concorrência. A denúncia sustenta que as especificações do edital, como a exigência de determinados padrões de embalagem, sabor e peso dos ovos, teriam sido desenhadas para dificultar participação de mais fornecedores. Em 2024, diz a denúncia, houve a compra de 6.549 ovos de Páscoa, número maior que a quantidade de alunos matriculados na rede municipal, que é de pouco mais de 5 mil.
Ou seja, mais de 1.465 ovos teriam sido adquiridos sem uma justificativa técnica. A denúncia pede que seja investigado para onde foi destinado o excedente de ovos de chocolate e se houve distribuição com finalidade eleitoral, uma vez que o prefeito era candidato à reeleição naquele ano. São pedidas notas fiscais, documentos de distribuição e registros oficiais que justifiquem as compras no formato em que foram feitas. A falta de rastreabilidade desses itens, segundo o denunciante, pode configurar desvio de finalidade e prejuízo à Prefeitura.
Por motivo dos relatos, a denúncia pede ao MP a abertura de inquérito civil, a anulação da licitação de 2025, a responsabilização de agentes públicos e o envio da denúncia ao Tribunal de Contas para análise das contas da Secretaria de Educação. O objetivo, conforme com o denunciante, é assegurar que os recursos públicos sejam usados com transparência e responsabilidade, livres de qualquer uso político ou favorecimento.
Prefeitura diz que seguiu preceitos legais
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que emitiu a seguinte nota através da Diretoria de Comunicação: “Segundo a Secretaria Municipal de Administração, as respectivas licitações seguiram todos os preceitos legais e, como toda concorrência pública, foram amplamente divulgadas e abertas à participação de todas as empresas aptas. Todas as informações eventualmente solicitadas pelo órgão de fiscalização serão devidamente fornecidas”. O NM ainda tenta o contato com o ex-secretário de Educação e a empresa.
Com informações de NovoMomento