A Prefeitura Municipal de Nova Odessa emitiu nota esta quinta-feira informando que “repudia o uso de fogos de artifício com estampido em manifestações. A prática é proibida pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 3.346, de 8 de setembro de 2020, e pode causar sofrimento e medo em animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e outras pessoas sensíveis a ruídos intensos.”
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Continua a nota da pref Nova Odessa
A Gestão Municipal fica empenhada em reconhecer os autores. Caso sejam reconhecidos, eles serão responsabilizados e permanecerão sujeitos às penalidades previstas em lei, inclusive multa, conforme o artigo 3º.
Pyrotechnics and fireworks background with animation on black background realistic vector illustration
A Prefeitura Municipal reforça a necessidade de respeitar a legislação e de buscar formas de manifestação que não prejudiquem a saúde e o bem-estar do povo.
política regional
Com informações de NovoMomento