Nova Odessa revisa o Plano Diretor para retomar desenvolvimento urbano
Depois de debate com o povo, texto revisado continua para a Câmara Municipal com foco em agilizar licenciamentos e reaquecer a economia local
política regional
A Prefeitura Municipal Municipal de Nova Odessa, por intermédio da Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento, fica concluindo a revisão do Plano Diretor da cidade. A iniciativa tem como principal objetivo destravar o segmento da construção civil, atualmente com mais de 150 projetos em espera – entre loteamentos, residências e empreendimentos – que impactam toda a cadeia produtiva e a arrecadação municipal. O documento que revisa a lei anterior será dirigido brevemente para apreciação da Câmara de Vereadores.
Processo
A revisão do Plano Diretor foi precedida por um ciclo de quatro audiências públicas realizadas no final de 2024, com encontros na Câmara Municipal, em duas escolas da rede pública e no Paço Municipal. O objetivo foi colher opiniões diretamente dos cidadãos para corrigir os pontos problemáticos reconhecidos no plano em vigor. Depois de esta etapa de escuta, uma equipe técnica dedicou-se à análise e incorporação das contribuições, finalizando os trabalhos agora no mês de setembro.
Principais pontos
As mudanças concentram-se em três eixos principais para viabilizar maior clareza e agilidade aos processos de licenciamento:
- Final dos recuos laterais obrigatórios_ : A eliminação desta exigência para as construções simplifica as regras e diminui custos para os donos, desburocratizando o começo das obras.
- Revisão de zoneamentos_ : Regiões que haviam recebido zoneamento misto, como a Vila Azenha, serão redesignadas como estritamente residenciais, preservando maior previsibilidade e qualidade de vida para os moradores.
- Ajustes em grandes corredores_ : Foram revisados os limites e parâmetros de construção junto aos principais corredores de circulação da cidade, orientando um desenvolvimento urbano mais coordenado.
Futuro
O secretário municipal de Obras, Projetos e Planejamento, Gustavo Diniz, que conduz os trabalhos, destacou a necessidade da medida. “Estamos corrigindo distorções para que Nova Odessa possa crescer de forma ordenada e com agilidade”, afirmou ele.
O que se espera é que, uma vez aprovado através da Câmara, o novo texto forneça a segurança jurídica e a eficiência regulatória necessárias para que o município avance em seu desenvolvimento.
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Com informações de NovoMomento