O vereador Elvis Garcia, o Pelé (PL), fica na cola da Gestão Municipal de Nova Odessa por duas compras feitas nos anos de 2023 e 2024 por dispensa de licitação em uma padaria de Santa Bárbara d’Oeste, somando R$ 548.248,75. O parlamentar aponta viável fracionamento, teve requerimento adiado na Câmara e busca informações na própria Prefeitura.
No mês de janeiro, Pelé teve requerimento assinado em conjunto com André Faganello (Podemos) adiado por sete semanas pelos vereadores integrantes da base governista. A informação é que, em 2023, houve compra no valor de R$ 109.969,00. E no ano seguinte, de R$ 438.279,75.
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O vereador, que é advogado por formação, pretende saber se a situação configuraria “fracionamento”, uma não conformidade que consiste em dividir uma compra em várias partes para impedir licitações mais complicadas.
No requerimento, que retorna para análise exclusivamente no mês de abril, o vereador pedia cópia das notas fiscais dos serviços prestados, a quantidade de refeições fornecidas, os locais e as datas das entregas e eventos. Além disto, quais os motivos que justificaram as compras diretas e se não era viável fazer pregão. Depois de o requerimento não ter andamento na Câmara, Pelé optou por pedir as informações diretamente na Prefeitura, baseado na Lei de Acesso à Informação.
Fala Pelé
“Eles responderam. Os documentos estão comigo e vou dar uma analisada. Agora só faltam as notas fiscais”, explicou o vereador, que chegou a gravar vídeos de frente ao Paço Municipal criticando uma viável demora no envio das informações. “Não precisava ter chegado a esse ponto, de eu ameaçar ir ao Ministério Público. Vamos fica em cima, não deixar passar em branco e ficar barato”, completa.
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Com informações de NovoMomento