Entre o final de 2024 e o começo deste ano, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou uma fiscalização em transportes coletivos de Nova Odessa, Limeira e Campinas e detectou 82 irregularidades.
O trabalho de fiscalização ocorreu de 27 de dezembro a 3 de janeiro em ônibus, vans e micro-ônibus. Ao todo, foram 152 fiscalizações em Nova Odessa, 17, em Limeira e 40, em Campinas.
Em Campinas, os veículos foram fiscalizados no Terminal Rodoviário e no Largo do Pará; em Limeira, no Terminal Rodoviário; em Nova Odessa, na Pista Anhanguera (SP-330), altura do km 118.
Foram vários tipos de irregularidades constatados, como atraso de horário, más condições de higiene, falta ou defeito em equipamento obrigatório, erro na comunicação visual externa do veículo, não portar Nota Fiscal em viagens de fretamento eventual, entre outros.
Conforme a Artesp, foram aplicados Autos de Infração para as irregularidades constatadas. Além disto, alguns veículos foram notificados para que sejam mantidos fora da circunscrição da Agência até que a regularização seja realizada com período determinado.
Foram ainda removidos ao pátio dois veículos, sendo um em Campinas e outro em Nova Odessa. Nesses casos, os passageiros foram levados até os Terminais Rodoviários mais próximos e seguiram viagem em carros cadastrados na Artesp e com Declaração de Vistoria válida.
Ainda cabe defesa prévia e recurso em relação às autuações. Assim, elas só poderão ser convertidas em multas no final do processo. Caso sejam confirmadas, os valores são calculados conforme previsto nos Decretos Estaduais 29912/89 e 29913/89, tendo como base a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Veja as irregularidades achadas em cada cidade da área:
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM NOVA ODESSA (46):
Não portar Nota Fiscal nas viagens de fretamento eventual – 14
Não portar comunicado de contratação de fretamento – 9
Empregado sem crachá de reconhecimento – 5
Não conformidade na comunicação visual externa do veículo – 4
Não portar Declaração de Vistoria válida – 4
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 3
Empregado sem uniforme – 2
Transportar bagagem fora dos locais apropriados – 2
Veículo com poltrona para passageiro nos degraus de acesso – 1
Empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagens – 1
Ausência da palavra “Turismo” no letreiro – 1
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM LIMEIRA (11):
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 7
Veículo sem meios para separar a roda sobressalente das bagagens – 1
Painel inoperante – 1
Usar veículo de fretamento na linha regular sem autorização – 1
Atraso na realização de horário – 1
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM CAMPINAS (25):
Atraso na realização de horário – 5
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 5
Más condições de higiene – 4
Usar motorista sem vínculo empregatício com a transportadora – 2
Usar veículo de fretamento na linha regular sem autorização – 1
Veículo portando Declaração de Vistoria vencida – 1
Falta de tabelas de horários no guichê – 1
Não ofertar seguro facultativo no momento da venda do bilhete de passagem – 1
Não ter afixado no guichê comunicado sobre viagens dos menores de idade – 1
Plataforma elevatória inoperante – 1
Usar veículo de outra empresa sem autorização – 1
Modificação de horário – 1
Empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagens – 1
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Com informações de TodoDia